Termos de Uso

1. Quem somos e lei aplicável

{{company}}, registrada na Inglaterra e País de Gales sob o número {{company_number}}, com sede em {{registered_office}}. Contato geral: {{email_support}}. Contato legal: {{email_legal}}.

Estes Termos são regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales, e os tribunais ingleses têm jurisdição. Isso não limita direitos obrigatórios de consumidor na sua jurisdição de residência.

2. Produto exclusivo 18+

O podpaquera é destinado a maiores de 18 anos. Menores não podem criar conta, acessar salas, enviar mensagens, participar de eventos ou interagir com usuários. Podemos aplicar medidas proporcionais de age assurance.

3. Sua conta

Você pode entrar via Google, e-mail, passkey ou carteira Web3. Você é responsável por manter o acesso seguro e pela atividade na sua conta, salvo falha nossa ou acesso não autorizado que não pudesse razoavelmente prevenir.

4. Código público e identidade

Você pode aparecer por um código público ou perfil limitado. Isso não significa anonimato absoluto perante a plataforma: tratamos dados técnicos, registros de segurança e denúncias para operar o serviço e cumprir a lei.

5. Conduta proibida

• Assédio, ameaças, perseguição ou intimidação
• Discurso de ódio, discriminação ou incitação à violência
• Nudez não consentida, deepfake sexual ou conteúdo sexual abusivo
• Aliciamento, exploração ou qualquer risco a menores
• Material de abuso sexual infantil
• Fraude, phishing, spam, golpe romântico ou extorsão
• Dados pessoais de terceiros sem autorização
• Links externos não autorizados, propaganda ou anúncios
• Contas falsas, personificação, automação ou scraping não autorizados

6. Seu conteúdo e licença

Você mantém a titularidade do que envia (fotos, áudios, vídeos, mensagens). Concede ao {{company}} uma licença limitada, mundial, não exclusiva e revogável para hospedar, exibir, transmitir e moderar esse conteúdo dentro do serviço.

7. Moderação e segurança

Usamos ferramentas automatizadas e revisão humana para detectar e agir contra conteúdo ilegal, abusivo ou contrário a estes Termos. Podemos remover conteúdo, reduzir visibilidade, restringir funcionalidades, suspender ou encerrar contas. Em risco imediato, fraude, abuso ou obrigação legal, podemos agir sem aviso prévio.

8. Pagamentos, apostas e mercados

O produto principal não oferece apostas com dinheiro, retorno financeiro, mercados pagos, custódia, escrow ou pagamentos entre usuários. Enquetes da comunidade não têm valor financeiro. Recursos pagos, se existirem, terão termos próprios apresentados antes do uso.

9. Eventos presenciais

Eventos são propostos e votados pela comunidade, sem valor financeiro. Salvo indicação expressa, não organizamos nem verificamos encontros presenciais. Combine em locais públicos, não compartilhe endereço pessoal e denuncie comportamento suspeito.

10. Serviço gratuito e cancelamento

O acesso básico é gratuito. Para recursos pagos digitais, aplicam-se a Consumer Rights Act 2015 e a Consumer Contracts Regulations 2013, incluindo, quando cabível, o direito de cancelar em até 14 dias. Você pode encerrar a conta a qualquer momento.

11. Disponibilidade e garantias

O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantia de funcionamento ininterrupto, salvo as garantias que a lei não permite excluir.

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não respondemos por perdas indiretas ou por condutas de usuários fora da plataforma. Nada exclui responsabilidade por morte ou lesão corporal por negligência, por fraude, ou por qualquer responsabilidade que não possa ser excluída sob a lei do Reino Unido.

13. Alterações e contato

Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão comunicadas. Suporte {{email_support}} · Segurança {{email_safety}} · Recursos {{email_appeals}} · Legal {{email_legal}}.