Política 18+ e Age Assurance

OSA 2023

Última atualização: {{updated}}

O podpaquera é exclusivo para maiores de 18 anos, conforme a Online Safety Act 2023 e o Age Appropriate Design Code (Children's Code) da ICO.

Documento modelo, alinhado ao UK GDPR, à Data Protection Act 2018 e à Online Safety Act 2023. Revise com assessoria jurídica do Reino Unido antes de publicar oficialmente.

Por que somos 18+

O serviço foi criado para conexões e possíveis encontros entre adultos. Menores não podem criar conta, acessar salas, enviar mensagens, usar voz, enviar mídia ou interagir com usuários.

Controles de idade (age assurance)

Podemos aplicar medidas proporcionais de age assurance — declaração de idade, verificações adicionais, sinais de risco e fornecedores especializados — em linha com a orientação da Ofcom.

Dados usados

Tratamos apenas os dados necessários para verificar ou estimar idade e impedir acesso indevido. Não usamos esses dados para marketing.

Contas de menores

Se identificarmos uma conta de menor, podemos restringir ou encerrá-la. Podemos preservar informações quando necessário para segurança, obrigação legal ou proteção de usuários.

Tolerância zero e relato

Material de abuso sexual infantil ou tentativas de exploração são bloqueados, banidos e reportados às autoridades competentes (ex.: National Crime Agency / IWF). Denuncie por {{email_safety}}.

Produto infantil separado

Qualquer produto para menores deve ser separado do podpaquera, com marca, políticas, avaliação de impacto e proteções próprias.